Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

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Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

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